Termos & Condições
Estes Termos e Condições (“Acordo”) regem a sua utilização do site e dos serviços da Azure Catering. Ao aceder ou utilizar o nosso site ou serviços, concorda em cumprir e ficar vinculado a este Acordo.
1. Utilização dos Serviços
A Azure Catering presta serviços de catering para eventos privados, empresas e pedidos online. Deve ter 18 anos ou mais para utilizar os nossos serviços. Ao utilizar o nosso site ou contratar os nossos serviços, confirma que cumpre este requisito.
2. Registo
Determinados serviços podem exigir que crie uma conta ou forneça informações de contacto. Compromete-se a fornecer dados precisos, atuais e completos. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Condições de Pagamento
Todos os serviços devem ser pagos no momento da encomenda, salvo acordo escrito em contrário. Aceitamos os principais cartões de crédito e outros métodos de pagamento aprovados. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, mas as encomendas confirmadas não serão afetadas.
4. Cancelamentos & Reembolsos
Pode cancelar a sua encomenda até 24 horas antes do horário previsto para o serviço. Os reembolsos serão processados, deduzindo quaisquer taxas aplicáveis. Por favor, permita até 5 dias úteis para a conclusão do reembolso. Cancelamentos efetuados após este prazo poderão não ser elegíveis para reembolso.
5. Conteúdo do Utilizador
Se enviar ou carregar qualquer conteúdo para o nosso site ou serviços, será o único responsável por esse conteúdo. Compromete-se a não enviar conteúdo ilegal, difamatório ou que infrinja direitos de terceiros. A Azure Catering reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estes termos.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site da Azure Catering, incluindo textos, imagens, logótipos e gráficos, é propriedade da Azure Catering ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Não pode reproduzir, distribuir ou utilizar qualquer conteúdo sem consentimento prévio por escrito.
7. Exclusão de Garantias
A Azure Catering disponibiliza o seu site e serviços “tal como estão”. Não garantimos que o site esteja livre de erros, interrupções ou componentes prejudiciais. Não damos garantias quanto à exatidão ou integridade de qualquer conteúdo.
8. Limitação de Responsabilidade
Na medida máxima permitida por lei, a Azure Catering não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes da utilização do nosso site ou serviços.
9. Lei Aplicável
Este Acordo é regido e interpretado de acordo com as leis de Portugal e regulamentos aplicáveis da União Europeia. Qualquer litígio relacionado com este Acordo será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais de Loulé, Portugal, salvo disposição legal em contrário.
10. Modificações
A Azure Catering reserva-se o direito de atualizar ou alterar estes Termos & Condições a qualquer momento. A utilização contínua do nosso site ou serviços constitui aceitação das alterações. Recomendamos que reveja este Acordo periodicamente.
11. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao nosso site ou serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso consideremos que violou estes Termos & Condições.